DOSSIÊ DE INCLUSÃO - RITA FREIBERGER

 

    A escola deve ser um lugar de prazer, de criatividade, de aprendizagem, de oportunidades. É necessário fazer uma nova escuta e ter um novo olhar da escola e de seus sujeitos, que estão em um ritmo automático...Atravessados de angústias, incertezas e medos, é preciso dar espaços a construção de uma nova forma de ensinar e de aprender, onde os que ensinam realmente ensinem e os que aprendem realmente aprendam. É através de uma mudança de concepção, da quebra de paradigmas e da construção de um projeto pedagógico voltado para a diversidade que atingiremos a verdadeira inclusão. Contudo devemos discutir cada vez mais nossas práticas pedagógicas atuais e futuras, para que possamos compreender as mudanças necessárias para construirmos uma realidade diferente, no interior das escolas. Conclui-se que ´são necessárias novas práticas como: 

• Profunda transformação nas concepções;

• Política de formação continuada;

• Projeto político pedagógico que viabilize uma escola inclusiva;

• Flexibilidade curricular;

• Avaliações diferenciadas;

• Diminuição do número de alunos por turma;

• Atendimento diferenciado;

• Apoio didático pedagógico;

• Aplicação de recursos;

• Política educacional que efetive a construção de escolas inclusivas, com infra estrutura adequada;

• Trabalho conjunto entre escola , família e comunidade.

 

   Trabalhar com a diferença não é um caminho fácil, traz desafios, dúvidas e buscas constantes, mas é neste caminho que poderemos construir uma sociedade mais "especial" que saiba respeitar as diferenças e conviver "com" e "na diversidade".

 

Bibliografia: http://projetodegrupo.pbwiki.com

 

 

Histórico e Legislação da Educação Especial

A Educação Especial, como modalidade da Educação Escolar, organiza-se de modo a considerar uma aproximação sucessiva dos pressupostos e da prática pedagógica social da educação inclusiva, a fim de cumprir os seguintes dispositivos legais e políticos filosóficos.

A Educação Especial- modalidade da Educação Escolar- é expressada pela primeira vez na LDB 4.024/61, cujo conteúdo do texto legal aponta que a educação das pessoas com deficiência deve enquadrar-se no sistema geral de educação. Já na LDB 5.692/71 fica expresso o tratamento especial para alunos com deficiência física, mental e os superdotados.

A atual LDB 9.394/96, no seu texto ( Capítulo V- Da Educação Especial) expressa que a educação das pessoas com deficiência, preferencialmente se dará na rede regular de ensino. As discussões da Educação Especial, além de contemplar o modo de sua oferta, escola regular/escola especial, deverão aprufundar e redimensionar o trabalho realizado com as pessoas com deficiência, superando uma prática centrada na abordagem clínica e assistencial.

Legislações:

Da Constituição Federativa do Brasil/ 1988:

Artigo 208 - III Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente:

Artigo 54 - è dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

III - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

A Declaração de Salamanca - Sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial - Conferência Mundial de Educação Especial/ Salamanca- Espanha  junho de 1994, trata no seu texto sobre a Educação para Todos.

Parecer 441/2002 - Comissão Especial de Educação Especial.

Parâmetros para a oferta da educação especial no sistema Estadual de Ensino. "As Diretrizes Nacionais para a educação especial coerentes com o momento histórico e embebidas desse debate elegem a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais na escola regular, como o caminho preferencial, admitindo formas alternativas de atendimento apenas quando essa inserção preferencial não for possível total ou parcialmente".

Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de fevereiro de 2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Bibliografia: Teorias & Fazeres: caminho da educação popular, Gravataí, SMED, 2004. V.10: Educação Especial.

 

Unidade 1 - Depoimento 

 

Relato de Experiência:

Não diferente de outras escolas,  na escola em que trabalho foram construídas algumas rampas para cadeirantes, dando a impressão que a inclusão teria somente esta principal preocupação e solução para os casos que teríamos. Na verdade desde que foram construídas as rampas até hoje não recebemos nenhum aluno que fosse precisar delas, mas muitos com outros tipos de necessidades bastante delicadas.Gostaria de ressaltar o caso de uma aluna anã , que já estuda na escola a 4 anos, iniciando na 2ª série. Na época que a menina iniciou a estudar em nossa escola a SMED nos mandou mesinha e cadeirinha especiais para a menina. Na 3ª e 4ª séries ela também utilizou-as, porém agora que foi para a 5ª série e já esta entrando na adolescência não quis mais utilizá-las, preferindo as classes e cadeiras iguais as dos colegas, apesar de sentir-se desconfortável. A aluna sempre foi tratada com carinho e obteve muitos cuidados por parte dos colegas, professores e funcionários, porém , sua irmã que estuda na mesma escola não dá atenção a mesma e tem vergonha dela perante os colegas. Como pode?A própria irmã é quem discrimina a menina dentro da escola. Tivemos um trabalho bastante delicado para realizar principalmente com a família da menina, de valorização e de conscientização. É incrível mas neste caso notava-se claramente que a menina era tratada com discriminação dentro da própria família. Então fico pensando, quantos casos mais devem existir como este? Em que a própria família que  deveria ser o principal local de afeto , respeito e acolhimento da pessoa com deficiência, infelizmente , não é.

 

 

Unidade 2 - Políticas Públicas Brasileiras em Educação Especial e o Projeto Político Pedagógico da Educação Inclusiva.

     Alunos com Deficiência ou Necessidades Educativas Especiais em Instituição de Ensino.

 Aluna: Rita de Cássia Castiglia Freiberger

 Data: 19/04/2009

 

    Trabalho na Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus, na cidade de Gravataí. 

Esta escola oferece Ensino Regular (1º a 9º ano) para 799 alunos Educação Infantil (Pré – Escola) para 21 alunos e EJA (Educação de Jovens e Adultos) para 193 alunos, totalizando 1.013 alunos.

   Vários dados foram coletados referentes ao ensino de alunos com necessidades educacionais especiais atendidos na escola e características do trabalho que vem sendo realizado dentro das especifidades e encaminhamentos.

  As informações indicadas pela Supervisora Adriana e Orientadoras Educacionais Luciele Escouto, Janaína Lima e Márcia Simas é de que a escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus possui 6 casos de alunos com distúrbios neurológicos , 3 casos de alunos com deficiência física, 2 casos de problemas fonoaudiológicos graves, 1 caso de deficiência visual parcial, 2 casos de alunos com problemas de conduta. Segundo elas, as escolas da rede de Gravataí encontram muita dificuldade em receber laudos médicos dos especialistas referentes as especificidades dos alunos.

  Juntamente com a família a escola realiza encaminhamentos necessários as Instituições de Saúde do Município ( de acordo com a especificidade de cada aluno, aos atendimentos educacionais especializados). A escola acompanha o desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais através de atendimentos oferecidos no SOE (Serviço de Orientação Educacional) e LA (Laboratório de Aprendizagens), assim como contato sistemático com a família, professores e especialistas. Na Totalidade 1, EJA, existe a presença de uma monitora que auxilia a professora titular no atendimento aos alunos com necessidades especiais da turma , tendo em vista que são muitos e exigem atenção especial, pois apresentam muitas dificuldades na aprendizagem e conduta. A Escola de Ens. Fund. Bom Jesus abrangendo alunos com necessidades educacionais especiais, destaca entre os seus objetivos o atendimento aos mesmos, cuja meta principal é assegurar condições para o ingresso e a permanência deles através das seguintes ações:

•   Flexibilização do processo ensino-aprendizagem de modo a atender às diferenças individuais;

•  Adoção de currículos abertos e de propostas curriculares diversificadas para atender a todos e propiciar o progresso de cada um em função das possibilidades e diferenças individuais;

• Oferta de subsídios aos professores para a realização desta tarefa, através de estudos, sugestões de leituras, dinâmicas, troca de experiências entre docentes e reuniões com a equipe escolar;

• Envolvimento de toda comunidade escolar no processo de inclusão através de reuniões com professores, Equipe de apoio Técnico Pedagógico e ou Serviço Social, Psicólogos, Psicopedagogos e /ou outros especialistas.

 

     O entendimento em torno da Educação Especial e Inclusão deve ir além dos pressupostos legais previstos nas leis LDB nº 9394/96 capítulo V , Constituição Nacional de 1988 artigo 208 – III e Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de fevereiro de 2001, perpassando por um caminho tomado de sensibilidade, de respeito às diferenças como condição humana, que ao acolher a todos com igualdade de direitos proporciona a cada um o que necessita em função de suas características e necessidades individuais.

   Não se pode ver o aluno como uma pessoa com problemas, e sim, um aluno com possibilidades a serem desenvolvidas. Não existem limites quando se pensa na capacidade de cada um em aprender.

 

Unidade 3 - Serviços de Atendimento Educacional Especializado (Parte A)Serviço de atendimento Educacional Especializado no Município de Gravataí.

O município conta com apenas duas unidades de ensino com atendimento especializado. Uma delas é a EMES, escola especial para surdos e a outra é a escola CEBOLINHA.

A Escola Municipal Especial para Surdos fica localizada no centro de Gravataí, na rua: Adolfo Inácio Barcelos, 845. Atende 83 alunos com deficiência auditiva nos três turnos, manhã, tarde e vespertino.

A Escola municipal de Educação Especial Cebolinha fica localizada no centro de Gravataí na rua: Antônio Francisco Fonseca, 112. Atende crianças a partir de zero ano e adolescentes com deficiência mental, deficiência física, deficiência auditiva, baixa visão, deficiência múltipla, paralisia cerebral e condutas típicas.

Existe um atendimento múltiplo: Educacional, Clínico Terapêutico, Estimulação Precoce e Educação Especial. O tipo de atendimento oferecido é meio turno.

Os alunos e professores dispõem de serviços de apoio pedagógico como brinquedoteca, laboratório de informática, uma sala de apoio pedagógico especializado e equipe de ação educativa.

A escola também conta com uma equipe multidisciplinar com os seguintes especialistas:

Médico (neurologista e pediatra);

Fisioterapeuta;

Serviço de terapia ocupacional;

Fonoaudiólogo;

Serviço de estimulação precoce;

Neurologista.

Atendimento à Rede Municipal

Público Alvo: Crianças e adolescentes

Especialidades atendidas: Neurologia, fonoaudióloga e oftalmologia.

a) Neurologia - A escola deve entrar em contato com o serviço social e agendar atendimento informando dados sobre o educando e informar motivo do encaminhamento.

b) Fonoaudióloga: A escola deve encaminhar o aluno para a triagem para o mesmo realizar uma avaliação.

c) Oftalmologia: A escola deverá fazer um teste de acuidade visual e encaminhar a ficha de encaminhamento para o serviço social.

• CEACAF - Centro de Atenção a Criança, Adolescente e Família.

População Alvo: Crianças, adolescentes e família.

Especialidades atendidas: Psicologia, psiquiatria, psicopedagogia, serviço social, neurologia, pediatria e terapia de família.

• CAIS MENTAL

Público Alvo: Adulto

Especialidades atendidas: Psiquiatria, psicologia e assistente social.

• CEAC – Centro de Ações Coletivas

Tipos de projetos e programas oferecidos:

* Programa DST – AIDS

* Atendimento Infectológico

* Consultas, coletas de exames.

* Atendimento psicológico

* Atendimento social

• CAPS – A/D – Centro de Atendimento Psicossocial em álcool e drogas.

Público Alvo – Adulto

Especialidades atendidas: Psiquiatria, psicologia e assistente social.

• Central de Especialidades

Público Alvo - Crianças, adolescentes e família.

Especialidades: Cardiologista, Neurologista, Ortopedista, Dermatologista, urologista, pneumologista infantil e eletro cardiograma.

• Centro de Saúde dos Trabalhadores

Grupo Operacional – Atendimento dentro da área operacional e auxílio às unidades básicas das especialidades de traumatologia, otorrinolaringologia e fonoaudiólogo.

• Conselho Tutelar de Gravataí

Público Alvo: Criança e adolescente em situação de risco vítima de violência, maus tratos e negligência.

• CEDUGRA – Centro de Educação de Gravataí

Público Alvo: Criança e adolescente

Especialidades: Psicologia e Psicopedagogia

• CAEPSY – Centro de Atendimento e Estudos em Psicologia

Trabalha com atendimento psicológico de compreensão psicanalítica, oferecendo serviços de psicoterapia individual, grupal, para casal e família.

Psiquiatria – Trabalha com a prevenção, atendimento, diagnóstico, tratamento e reabilitação das doenças mentais, sejam elas de cunho orgânico e funcional.

Psicopedagogia – Tem como foco o trabalho com as dificuldades de aprendizagem, atendimento a crianças e adolescentes.

Fonoaudiólogo – A terapia fonoaudiólogica trabalha as dificuldades no desenvolvimento da linguagem, de fala e da voz.

Inclusão de Pessoas com deficiência – O CAEPSY participa de todo o processo de inclusão, desenvolvendo um programa específico de preparação da equipe para receber e conviver com os novos colegas.

Fonte de Consulta: Entrevista SMED e site www.gravatai.rs.gov.br

 

 

UNIDADES 3, 4, 5 e 6 -ESTUDO DE CASO  

 

 

 

UNIDADE 7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

"Cada um de nós é diferente. Tivemos experiências diferentes. Recebemos o sol de maneira diferente. Projetamos nossa sombra de maneira diferente.Por que então não teríamos cores diferentes?"

Buscaglia

 

 Todos devem estar disponíveis para enfrentar a situação da inclusão escolar. Ela vem promover mudanças necessárias no sistema educacional - que já não era satisfatório, tanto na escola de ensino regular quanto na escola de ensino especial- favorecendo uma filosofia baseada em princípios democráticos e igualitários que promovam uma educação de qualidade para todos seus alunos. Acreditamos que a inclusão escolar deve ser escrita por cada escola para cada um de seus alunos. No entanto, entendemos que existem pontos em comum que merecem uma reflexão, como:

• a criação de um ambiente acolhedor que acomode a diversidade, incluindo alunos, professores, funcionários e pais;

• o estabelecimento de uma rede de apoio para todos os segmentos envolvidos, para favorecer a reflexão e o respeito às dificuldades de qualquer um (sejam professores, pais, alunos e funcionários);

• a distribuição de responsabilidades entre o governo, a sociedade, a escola, os professores, os funcionários e os pais;

• a busca de uma assistência especializada de apoio constante, tanto para o professor quanto para o aluno;

• promover a formação mais abrangente e continuada de todos os profissionais da escola, incluindo a presença dos pais, para que sejam salientadas as vitórias e as dificuldades, buscando sugestões em conjunto para a melhora desejada.

Bibliografia:

 

 

SILVA, Maria de Fátima Minetto Caldeira. Dificuldades de Aprendizagem: Falando do dia-a-dia na escola; Oque estamos fazendo. 2007.